Processo 240170/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 17/04/2013 16:05
Autuado em 17/04/2013 16:05
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2485/2015 da Primeira Câmara, de 12/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2015 Acórdão   2485/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/06/2015 Acórdão   2485/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:17/04/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:17/04/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:17/04/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:17/04/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:17/04/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:17/04/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Origem da pensão LENITA SEVERINO FRANCO
Pensionista LUIZ ROGERIO FRANCO
Representante legal WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Juntadas
DataDescrição
08/06/2013 10:35 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2015 1195 Despacho Processual Diverso nº 4264/2015
12/06/2015 1138 Acórdão nº 2485/2015
29/05/2015 1130 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2015 de 02/06/2015
26/04/2013 628 Termo de Distribuição de Processo nº 8876/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/08/2015 07:28 DP  
26/08/2015 16:01 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1474/2015 -
26/08/2015 16:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4264/2015 -
29/07/2015 16:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 3177/2015 -
29/07/2015 16:36 SMPjTC Parecer nº 9702/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
27/07/2015 10:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3535/2015 -
03/07/2015 10:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2738/2015 -
02/06/2015 15:28 S1C Acórdão nº 2485/2015 -
02/06/2015 15:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1391/2015 -
20/05/2015 08:43 GACAC  
10/03/2015 14:23 SMPjTC Parecer nº 4155/2015 - legalidade e registro Pensão concedida pelo MUNICÍPIO DE CURITIBA. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
18/04/2013 11:27 DICAP Informação nº 6757/2013 -
18/04/2013 11:27 DICAP Parecer nº 2444/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA AO CONJUGE DE EX-SERVIDORA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO..
17/04/2013 16:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8876/2013 -

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